O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) anunciou a liberação de R$ 9 milhões em créditos para
fomentar a produção de 858 famílias assentadas em 36 projetos de assentamento,
distribuídos em 11 municípios do Acre. Os recursos serão destinados às
modalidades de crédito apoio inicial, fomento, fomento mulher e recuperação
ambiental.
O superintendente do Incra no estado,
Márcio Alecio, celebrou a conquista, destacando que este é o maior pagamento já
realizado pelo Incra no início de um ano. Segundo ele, esse resultado só foi
possível graças à suplementação orçamentária feita pelo presidente Lula no
final de 2024, atendendo às expectativas das famílias assentadas. “Os recursos
já foram depositados diretamente na conta bancária das famílias, sem
intermediação, elas já podem se dirigir ao banco para sacar os valores e
aplicá-los em suas propriedades, conforme projetos técnicos elaborados”, disse.
A Superintendência do Incra no Acre
tem se destacado nacionalmente pelo trabalho realizado, Márcio Alecio fez
questão de agradecer o empenho dos servidores da instituição, as parcerias com
os municípios e o apoio do presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, que tem sido
fundamental nas articulações em Brasília para a liberação dos recursos; do
ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do
presidente do Incra, César Aldrighi; e da diretora de Desenvolvimento, Rose
Rodrigues. Ele também expressou seu agradecimento às associações de produtores,
sindicatos e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do Acre (Fetacre), que têm
desempenhado um papel essencial na mobilização e apoio às famílias assentadas.
Márcio Alecio ressaltou ainda que o
crédito instalação foi reformulado pelo governo Lula, com aumento nos valores,
melhores prazos de pagamento e maior previsibilidade orçamentária, tornando-se
uma prioridade de sua gestão. Ele adiantou que novos contratos serão assinados
em breve e que o Incra trabalha para liberar mais R$ 20 milhões em 2025,
beneficiando 2 mil novas famílias com créditos produtivos, além da construção
de 300 moradias para assentados.
Os créditos possuem descontos de até
90% e têm impacto direto na economia local, incentivando a produção de
hortaliças, a criação de animais, a aquisição de equipamentos e outras
iniciativas produtivas. Dessa forma, o Incra cumpre um papel fundamental na
execução da política pública do Governo Federal, contribuindo para o aumento da
produção, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias do
campo e da cidade.
Outra novidade anunciada pelo
Superintendente do Incra Márcio Alecio para este ano é o início dos
investimentos em créditos para a juventude rural. A previsão é que, no mínimo,
500 jovens de assentamentos sejam contemplados com créditos de R$ 8 mil, com
descontos de 80%, fomentando o empreendedorismo e a fixação da juventude no
campo.
O pagamento dos créditos está em
conformidade com o Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, que regulamenta
os valores e as modalidades de concessão para as famílias beneficiárias do
Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentre as modalidades,
destacam-se:
Apoio inicial: R$ 8.000,00 por
unidade familiar para instalação e aquisição de itens essenciais;
Fomento: R$ 16.000,00 para projetos
produtivos e geração de renda;
Fomento mulher: R$ 8.000,00 para
iniciativas produtivas lideradas por mulheres;
Fomento jovem: R$ 8.000,00 para
jovens entre 16 e 29 anos investirem em projetos produtivos;
Recuperação ambiental: R$ 8.000,00
para implantação de sistemas sustentáveis e recuperação de áreas degradadas;
Habitacional: R$ 75.000,00 para
construção de moradias rurais, conforme regras do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR).
Por fim, Márcio Alecio reitera o
compromisso do Incra com a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável dos
assentamentos, garantindo avanços significativos para a agricultura familiar e
o fortalecimento da economia rural no Acre.
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