2ª fase da Operação Eneagrama aprofunda investigação de corrupção e
dispensa criminosa de licitação em contratos para eventos e cerimônias
A 2ª fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela
Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27/07), em Rondônia, é resultado de
trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é
combater os crimes de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente de corrupção e
dispensa criminosa de licitação praticados na Superintendência Regional do
INCRA no Estado.
As investigações tiveram início em dezembro de
2018, a partir de relatório apresentado pela CGU, indicando práticas que poderiam
caracterizar dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes
praticados na gestão da Superintendência Regional do INCRA em Rondônia durante
os anos de 2017 e 2018, por meio da contratação irregular de empresa para
realizar serviços de eventos e cerimônias, havendo graves irregularidades nas
prestações de contas.
O esquema era formado por agentes públicos do INCRA/RO, que se valiam do poder de
gestão para direcionar a contratação irregular de uma empresa de promoção de
eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha aspectos de
fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.
A partir da documentação apreendida na 1ª fase da Operação (11/12/2019),
foram detectadas novas práticas supostamente ilícitas. Dentre outras
constatações, ao aprofundar a investigação identificou-se potencial ocorrência
de lavagem de capitais por parte de um dos ex-agentes públicos vinculados ao
INCRA/RO e por membros de sua família, trazendo sinais de que o imóvel onde
residiam teria sido adquirido com recursos oriundos de crime de corrupção, na
medida em que nenhum dos alvos possuiria renda declarada suficiente para manter
o patamar financeiro identificado.
Complementarmente, a partir da análise dos dados
bancários dos investigados mais indícios foram identificados quanto à possível
prática do crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro
desviado dos cofres públicos, como a compra de veículos e reforma de imóveis de
alto padrão e luxo, além de uma movimentação financeira incompatível com a
renda lícita declarada pelos investigados.
Além da malversação de recursos públicos, cidadãos
deixaram de receber instrução e treinamento custeados pelo INCRA/RO. A título
de exemplo, em apenas três dos eventos de capacitação analisados pela CGU, a
soma paga pela Superintendência Regional foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo
preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de
ser capacitadas com as fraudes identificadas nesses eventos, cujos pagamentos,
porém, ocorreram integralmente.
A 2ª fase da Operação Eneagrama consiste na
realização de buscas em cinco residências nos municípios de Porto Velho (RO),
Petrolina (PE) e Nova Viçosa (BA), além do sequestro de veículos e imóveis, bem
como o bloqueio de valores nas contas dos investigados até a quantia de R$ 9
milhões, valor movimentado sob suspeita nas contas bancárias e identificado
pela PF.
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2ª fase da Operação Eneagrama aprofunda investigação de corrupção e dispensa criminosa de licitação em contratos para eventos e cerimônias
A 2ª fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27/07), em Rondônia, é resultado de trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater os crimes de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente de corrupção e dispensa criminosa de licitação praticados na Superintendência Regional do INCRA no Estado.
As investigações tiveram início em dezembro de 2018, a partir de relatório apresentado pela CGU, indicando práticas que poderiam caracterizar dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes praticados na gestão da Superintendência Regional do INCRA em Rondônia durante os anos de 2017 e 2018, por meio da contratação irregular de empresa para realizar serviços de eventos e cerimônias, havendo graves irregularidades nas prestações de contas.
O esquema era formado por agentes públicos do INCRA/RO, que se valiam do poder de gestão para direcionar a contratação irregular de uma empresa de promoção de eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha aspectos de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.
A partir da documentação apreendida na 1ª fase da Operação (11/12/2019), foram detectadas novas práticas supostamente ilícitas. Dentre outras constatações, ao aprofundar a investigação identificou-se potencial ocorrência de lavagem de capitais por parte de um dos ex-agentes públicos vinculados ao INCRA/RO e por membros de sua família, trazendo sinais de que o imóvel onde residiam teria sido adquirido com recursos oriundos de crime de corrupção, na medida em que nenhum dos alvos possuiria renda declarada suficiente para manter o patamar financeiro identificado.
Complementarmente, a partir da análise dos dados bancários dos investigados mais indícios foram identificados quanto à possível prática do crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, como a compra de veículos e reforma de imóveis de alto padrão e luxo, além de uma movimentação financeira incompatível com a renda lícita declarada pelos investigados.
Além da malversação de recursos públicos, cidadãos deixaram de receber instrução e treinamento custeados pelo INCRA/RO. A título de exemplo, em apenas três dos eventos de capacitação analisados pela CGU, a soma paga pela Superintendência Regional foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes identificadas nesses eventos, cujos pagamentos, porém, ocorreram integralmente.
A 2ª fase da Operação Eneagrama consiste na realização de buscas em cinco residências nos municípios de Porto Velho (RO), Petrolina (PE) e Nova Viçosa (BA), além do sequestro de veículos e imóveis, bem como o bloqueio de valores nas contas dos investigados até a quantia de R$ 9 milhões, valor movimentado sob suspeita nas contas bancárias e identificado pela PF.
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