O Projeto de Lei 2313/2022, que
preserva os direitos das gestantes, da senadora Maria das Vitórias Soares de
Medeiros (PSD/AC), avançou no Senado. A proposta que dispõe sobre medidas que
asseguram a saúde e integridade dessas e garante assistência médica adequada,
apoio e acesso a políticas públicas efetivas de promoção da saúde recebeu
parecer favorável à aprovação da senadora Eudócia Caldas (PSB-AL).
“O projeto é louvável por ampliar a
política de atenção à gestante e ao nascituro, propondo garantias de acesso a
iniciativas que promovam o desenvolvimento saudável da gestação. Por sua vez, é
notável o destaque do projeto ao atendimento multidisciplinar à família que
assegure o parto do nascituro e a sua infância, em condições dignas de
existência”, pontuou a relatora, senadora Eudócia Caldas.
Segundo a senadora, a medida irá
ampliar a política de atenção do poder público à gestante, assegurando acesso a
iniciativas que promovam o desenvolvimento correto e sadio da gestação, com o
auxílio de equipe multidisciplinar. Também prevê proteção à mulher gestante e o
nascituro de todas as formas de violência, seja ela física, sexual, psicológica
ou emocional, e veda qualquer prática de discriminação, crueldade, negligência
ou exploração à mulher. A medida também garante o acesso a programas de atenção
humanizada à gravidez no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A garantia ao acesso multidisciplinar permitirá a
correta identificação da necessidade da mulher vinculada ao seu contexto sócio
familiar e comunitário, os vínculos afetivos e de apoio, sua história
reprodutiva, expectativas com relação à maternidade, situação de saúde e a
presença de condições crônicas e uso de medicamentos, assegurando maior
assertividade do acompanhamento com a equipe de saúde. Nesse sentido, torna-se
imperioso estabelecer uma política de atenção contínua e integral, de forma
humanizada e segura, com equidade e proteção à vida do nascituro e da
mulher”, pontua a senadora Maria das Vitórias.
Associação Médica Brasileira
A propositura já foi destacada pela
Associação Médica Brasileira (AMB), que é uma sociedade sem fins lucrativos que
tem a missão de defender a dignidade profissional do médico e a assistência de
qualidade à saúde da população brasileira.
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Ascom |Foto: Roque de Sá
O Projeto de Lei 2313/2022, que preserva os direitos das gestantes, da senadora Maria das Vitórias Soares de Medeiros (PSD/AC), avançou no Senado. A proposta que dispõe sobre medidas que asseguram a saúde e integridade dessas e garante assistência médica adequada, apoio e acesso a políticas públicas efetivas de promoção da saúde recebeu parecer favorável à aprovação da senadora Eudócia Caldas (PSB-AL).
“O projeto é louvável por ampliar a política de atenção à gestante e ao nascituro, propondo garantias de acesso a iniciativas que promovam o desenvolvimento saudável da gestação. Por sua vez, é notável o destaque do projeto ao atendimento multidisciplinar à família que assegure o parto do nascituro e a sua infância, em condições dignas de existência”, pontuou a relatora, senadora Eudócia Caldas.
Segundo a senadora, a medida irá ampliar a política de atenção do poder público à gestante, assegurando acesso a iniciativas que promovam o desenvolvimento correto e sadio da gestação, com o auxílio de equipe multidisciplinar. Também prevê proteção à mulher gestante e o nascituro de todas as formas de violência, seja ela física, sexual, psicológica ou emocional, e veda qualquer prática de discriminação, crueldade, negligência ou exploração à mulher. A medida também garante o acesso a programas de atenção humanizada à gravidez no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A garantia ao acesso multidisciplinar permitirá a correta identificação da necessidade da mulher vinculada ao seu contexto sócio familiar e comunitário, os vínculos afetivos e de apoio, sua história reprodutiva, expectativas com relação à maternidade, situação de saúde e a presença de condições crônicas e uso de medicamentos, assegurando maior assertividade do acompanhamento com a equipe de saúde. Nesse sentido, torna-se imperioso estabelecer uma política de atenção contínua e integral, de forma humanizada e segura, com equidade e proteção à vida do nascituro e da mulher”, pontua a senadora Maria das Vitórias.
Associação Médica Brasileira
A propositura já foi destacada pela Associação Médica Brasileira (AMB), que é uma sociedade sem fins lucrativos que tem a missão de defender a dignidade profissional do médico e a assistência de qualidade à saúde da população brasileira.
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