O projeto de lei, que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as santas
casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa
de Misericórdia, até o final de 2023, foi aprovado com folga pelo plenário
do Senado.
O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os
fundos de saúde e assistência social de estados e municípios. O texto segue
agora para sanção presidencial. O projeto é uma das medidas destacadas pelo
Senado para viabilizar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso
no primeiro semestre.
A aplicação do piso foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal,
que apontou impacto do aumento salarial sobre os gastos públicos e a prestação
dos serviços de saúde.
De acordo com a relatoria do projeto, as santas casas atendem
parte da demanda do Sistema Único de Saúde e, para isso, recebem recursos da
União. Como elas arcam com os próprios custos de funcionamento, o apoio
financeiro possibilitado pelo projeto pode servir para custear o novo piso salarial
dos enfermeiros, entre outras finalidades.
.jpg)
.jpg)
O projeto de lei, que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023, foi aprovado com folga pelo plenário do Senado.
O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios. O texto segue agora para sanção presidencial. O projeto é uma das medidas destacadas pelo Senado para viabilizar o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre.
A aplicação do piso foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que apontou impacto do aumento salarial sobre os gastos públicos e a prestação dos serviços de saúde.
De acordo com a relatoria do projeto, as santas casas atendem parte da demanda do Sistema Único de Saúde e, para isso, recebem recursos da União. Como elas arcam com os próprios custos de funcionamento, o apoio financeiro possibilitado pelo projeto pode servir para custear o novo piso salarial dos enfermeiros, entre outras finalidades.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Comentários
Postar um comentário