O
projeto de lei do Congresso Nacional do piso salarial dos trabalhadores em
enfermagem já foi assinado e enviado pelo presidente Lula aos parlamentares.A proposta abre previsão orçamentária para permitir
o pagamento dos salários da categoria.
O
piso foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325
para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
O
projeto que fixou uma remuneração mínima aos profissionais da área foi aprovado
pelo Congresso, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em setembro
do ano passado. O argumento do ministro Luís Roberto Barroso foi o de que
o Parlamento não indicou a fonte do recurso para custear o piso.
O
objetivo do governo com o envio da proposta neste momento é aproveitar a
tramitação do projeto de lei do Congresso Nacional que concede aumento de 9%
aos servidores federais e votar os dois textos em conjunto na Comissão
Mista de Orçamento.
A
ex-deputada federal e atual presidente da ABPI, Perpétua Almeida, que acompanhou
a tramitação do piso salarial da enfermagem no Congresso elogiou a saída para financiar
o salário da categoria.
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foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O projeto de lei do Congresso Nacional do piso salarial dos trabalhadores em enfermagem já foi assinado e enviado pelo presidente Lula aos parlamentares. A proposta abre previsão orçamentária para permitir o pagamento dos salários da categoria.
O piso foi estabelecido em R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
O projeto que fixou uma remuneração mínima aos profissionais da área foi aprovado pelo Congresso, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado. O argumento do ministro Luís Roberto Barroso foi o de que o Parlamento não indicou a fonte do recurso para custear o piso.
O objetivo do governo com o envio da proposta neste momento é aproveitar a tramitação do projeto de lei do Congresso Nacional que concede aumento de 9% aos servidores federais e votar os dois textos em conjunto na Comissão Mista de Orçamento.
A ex-deputada federal e atual presidente da ABPI, Perpétua Almeida, que acompanhou a tramitação do piso salarial da enfermagem no Congresso elogiou a saída para financiar o salário da categoria.
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