Deve ser
analisado nesta terça-feira 02, o novo
relatório ao Projeto de Lei das Fake News divulgado pelo relator Orlando Silva
(PCdoB) na semana passada. A nova proposts deixa de fora criação de agência
para fiscalizar plataformas.
Orlando Silva
retirou do texto a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização
do cumprimento da lei. A implementação da autoridade autônoma era um dos
entraves nas discussões do projeto.
O parecer
estabelece que os provedores têm o dever de cuidar do conteúdo publicado: agir
de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu
serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de Estado,
atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criação e adolescente. Fonte:
Agência Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deve ser analisado nesta terça-feira 02, o novo relatório ao Projeto de Lei das Fake News divulgado pelo relator Orlando Silva (PCdoB) na semana passada. A nova proposts deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas.
Orlando Silva retirou do texto a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei. A implementação da autoridade autônoma era um dos entraves nas discussões do projeto.
O parecer estabelece que os provedores têm o dever de cuidar do conteúdo publicado: agir de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de Estado, atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criação e adolescente. Fonte: Agência Câmara
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