Senado aprovou há pouco a MP dos Ministérios. Foram registrados
51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. O texto, que tinha de ser votado
hoje para não perder a validade, vai à sanção presidencial agora.
A medida provisória, que foi editada pelo presidente
Lula no início do ano, mudou a estrutura da Esplanada dos Ministérios,
aumentando o número de pastas de 23 para 37.
Na Câmara, a MP foi aprovada por 337 votos a favor, 125
contrários e uma abstenção.
O texto aprovado pelo Congresso é diferente da MP de
janeiro. As mudanças tratam, por exemplo, do esvaziamento dos ministérios de
Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Marina perdeu
o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico,
deslocados para o Ministério das Cidades. Além disso, o Ministério do Meio
Ambiente deixará de controlar o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o
Ministério da Gestão.
O
texto também determina que a pasta de Guajajara não ficará mais responsável
pela gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do
Ministério da Justiça.
.jpg)
.jpg)
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado aprovou há pouco a MP dos Ministérios. Foram registrados 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. O texto, que tinha de ser votado hoje para não perder a validade, vai à sanção presidencial agora.
A medida provisória, que foi editada pelo presidente Lula no início do ano, mudou a estrutura da Esplanada dos Ministérios, aumentando o número de pastas de 23 para 37.
Na Câmara, a MP foi aprovada por 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção.
O texto aprovado pelo Congresso é diferente da MP de janeiro. As mudanças tratam, por exemplo, do esvaziamento dos ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Marina perdeu o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico, deslocados para o Ministério das Cidades. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente deixará de controlar o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.
O texto também determina que a pasta de Guajajara não ficará mais responsável pela gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça.
Comentários
Postar um comentário