É
essencial que a reforma tributária considere seus efeitos sobre o ensino
particular. A afirmação da deputada Socorro Neri Socorro Neri serviu de
parâmetro da audiência pública, promovida pela parlamentar acreana na Comissão
de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 15.Para discutir
exatamenteos impactos da reforma
tributáriasobre a educação privada, o
evento, além de parlamentares, reuniuna
mesa que conduziu os trabalhos, nomes fundamentaispara tratar do tema, como Manoel Procópio(
secretário extraordinário da Reforma Tributária), Juliano Griebeller (vice-presidente
da Associação Nacional de Universidades Privadas) e José Oliveira (presidente
da Abrelivros).
Num
contundente discurso de abertura do evento, a parlamentar acreana-doutora em
educação-salientou que é preciso que a reforma tributáriabusque equilibrar justiça fiscal com a
preservação da qualidade e acessibilidade à educação privada. ”Uma das
principais preocupações é o possível aumento da taxação para as instituições de
ensino particular”, salientou. A deputada chamou ainda a atenção que uma
eventual sobrecarga tributária pode levar instituições de ensino particular a
buscar alternativas para se manterem financeiramente viáveis, ”comprometendo
sobremaneira o acesso ao ensino privado”. E lembrou que caso a reforma
tributária resulte no aumento de encargos trabalhistas e a carga tributária
sobre o ensino privado, ”poderá levar a demissões em larga escala e fechamento
de escolas”.
Papel fundamental
Na
audiência, Socorro Neri destacou ainda que no contexto atual, a educação
particular atende principalmente a população de menor poder aquisitivo. Em
termos numéricos, são 16 milhões de estudantes, sendo9 milhões na educação básica e 7
milhões no ensino superior. ”Este percentual demonstra a enorme demanda e a
importância que o ensino particular possui, seja pela qualidade do ensino
,oferta de recursos ou valores pedagógicos alinhados às expectativas das
famílias”. Educadora de formação e vocação, Socorro Neri foi enfática: ”È
fundamental considerar as consequências que a reforma tributária pode ter sobre
a educação privada”.
Projeto de país
A
Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação, de acordo com a
deputada, colocou 3 solicitaçõesacerca
da reforma tributária: a)que não haja aumento da carga tributária; b)que na
hipótese de extinção do PIS e Cofins e criação de uma nova contribuiçãoseja assegurada uma continuidade do PróUni e queseja mantida a imunidade tributária assim
como neutralidade de novas contribuições sobre livros didáticos. Por fim, a
parlamentar acreanadefendeu um projeto
de país onde educação (pública e privada) seja considerada investimento e não
despesa, sempre na busca incessante por“uma sociedade mais igualitária e a preservação das opções educacionais
disponíveis, assegurando a todas as famílias a liberdade de optar a modalidade
de ensinoque atenda melhor às
necessidades de seus filhos, garantindo, através da educação, o desenvolvimento
econômico de progresso social brasileiro”.
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É essencial que a reforma tributária considere seus efeitos sobre o ensino particular. A afirmação da deputada Socorro Neri Socorro Neri serviu de parâmetro da audiência pública, promovida pela parlamentar acreana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 15.Para discutir exatamente os impactos da reforma tributária sobre a educação privada, o evento, além de parlamentares, reuniu na mesa que conduziu os trabalhos, nomes fundamentais para tratar do tema, como Manoel Procópio( secretário extraordinário da Reforma Tributária), Juliano Griebeller (vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas) e José Oliveira (presidente da Abrelivros).
Num contundente discurso de abertura do evento, a parlamentar acreana-doutora em educação-salientou que é preciso que a reforma tributária busque equilibrar justiça fiscal com a preservação da qualidade e acessibilidade à educação privada. ”Uma das principais preocupações é o possível aumento da taxação para as instituições de ensino particular”, salientou. A deputada chamou ainda a atenção que uma eventual sobrecarga tributária pode levar instituições de ensino particular a buscar alternativas para se manterem financeiramente viáveis, ”comprometendo sobremaneira o acesso ao ensino privado”. E lembrou que caso a reforma tributária resulte no aumento de encargos trabalhistas e a carga tributária sobre o ensino privado, ”poderá levar a demissões em larga escala e fechamento de escolas”.
Papel fundamental
Na audiência, Socorro Neri destacou ainda que no contexto atual, a educação particular atende principalmente a população de menor poder aquisitivo. Em termos numéricos, são 16 milhões de estudantes, sendo 9 milhões na educação básica e 7 milhões no ensino superior. ”Este percentual demonstra a enorme demanda e a importância que o ensino particular possui, seja pela qualidade do ensino ,oferta de recursos ou valores pedagógicos alinhados às expectativas das famílias”. Educadora de formação e vocação, Socorro Neri foi enfática: ”È fundamental considerar as consequências que a reforma tributária pode ter sobre a educação privada”.
Projeto de país
A Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação, de acordo com a deputada, colocou 3 solicitações acerca da reforma tributária: a)que não haja aumento da carga tributária; b)que na hipótese de extinção do PIS e Cofins e criação de uma nova contribuição seja assegurada uma continuidade do PróUni e que seja mantida a imunidade tributária assim como neutralidade de novas contribuições sobre livros didáticos. Por fim, a parlamentar acreana defendeu um projeto de país onde educação (pública e privada) seja considerada investimento e não despesa, sempre na busca incessante por “uma sociedade mais igualitária e a preservação das opções educacionais disponíveis, assegurando a todas as famílias a liberdade de optar a modalidade de ensino que atenda melhor às necessidades de seus filhos, garantindo, através da educação, o desenvolvimento econômico de progresso social brasileiro”.
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