STF volta a julgar imposto sindical em 1º de setembro



O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver em setembro a contribuição sindical a sindicatos. O caso foi devolvido nesta quarta-feira 23, pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em abril.

O julgamento foi agendado nesta quinta-feira 24, pelo STF e será realizado no plenário virtual de 1º a 11 de setembro. Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso e Cármen Lúcia já votaram antes do pedido de vista. O placar está em 3 a 0 a favor da cobrança do imposto.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ontem que o imposto sindical não será compulsório. Ele afirmou que a contribuição sindical de até 1% da remuneração anual seria “um processo de construção coletiva”.    

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