O governo do presidente Lula cortou em 31,5% os
recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade na proposta
de orçamento para 2024. Enquanto
em 2023 o poder público teve mais de 2 bilhões para essas finalidades, para o
ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1 bilhão e meio, uma redução
de R$ 708 milhões.
O levantamento tem como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao
Congresso Nacional, no fim de agosto passado.
Uma das principais ações atingidas é o
“Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à
Criminalidade”, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança
Pública. Esse setor viu uma queda acentuada de 99,8% em sua alocação prevista: R$ 427,5 milhões neste ano para apenas R$ 536 mil em 2024.
O Fundo Nacional de Segurança Pública, encarregado da
“Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à
Criminalidade”, também deverá ter seu orçamento cortado. Outras entidades, como
a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, também sofrerão cortes,
exceto em áreas específicas como “Policiamento, Fiscalização, Combate à
Criminalidade e Corrupção”.
Em resposta, o Ministério da Justiça alegou que os números de
2023 incluíam emendas parlamentares, o que poderia resultar em uma comparação
desigual, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 ainda está
sob análise do Congresso e sujeito a tais emendas.
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O governo do presidente Lula cortou em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade na proposta de orçamento para 2024. Enquanto em 2023 o poder público teve mais de 2 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1 bilhão e meio, uma redução de R$ 708 milhões.
O levantamento tem como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, no fim de agosto passado.
Uma das principais ações atingidas é o “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse setor viu uma queda acentuada de 99,8% em sua alocação prevista: R$ 427,5 milhões neste ano para apenas R$ 536 mil em 2024.
O Fundo Nacional de Segurança Pública, encarregado da “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”, também deverá ter seu orçamento cortado. Outras entidades, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, também sofrerão cortes, exceto em áreas específicas como “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção”.
Em resposta, o Ministério da Justiça alegou que os números de 2023 incluíam emendas parlamentares, o que poderia resultar em uma comparação desigual, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 ainda está sob análise do Congresso e sujeito a tais emendas.
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