Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
presidente do Senado, pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) estabelecendo um mandato de 11 anos para novos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF). A proposta, que deverá ser lançada ainda neste ano, busca
garantir a continuidade da jurisprudência dos magistrados durante seu mandato.
Atualmente, o limite de idade para
os ministros do STF é de 75 anos, permitindo, por exemplo, que Cristiano Zanin
possa ocupar uma cadeira no tribunal até 2050.
Vale ressaltar que a
mudança, caso aprovada, só afetará futuras indicações. Pacheco planeja aguardar
a decisão do presidente Lula (PT) sobre a próxima indicação para o STF, que,
segundo especulações, deve ser Flávio Dino.
.jpg)
.jpg)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um mandato de 11 anos para novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que deverá ser lançada ainda neste ano, busca garantir a continuidade da jurisprudência dos magistrados durante seu mandato.
Atualmente, o limite de idade para os ministros do STF é de 75 anos, permitindo, por exemplo, que Cristiano Zanin possa ocupar uma cadeira no tribunal até 2050.
Vale ressaltar que a mudança, caso aprovada, só afetará futuras indicações. Pacheco planeja aguardar a decisão do presidente Lula (PT) sobre a próxima indicação para o STF, que, segundo especulações, deve ser Flávio Dino.
Comentários
Postar um comentário