A CPI das ONGs
decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-feira (21), onde falaria sobre
a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de
interesse público no Norte do país, mas comunicou que não poderia comparecer ao
Senado em virtude de uma convocação da Câmara dos Deputados.
Diante da negativa
de Marina, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o
requerimento de convocação ao qual, como agente pública, a ministra é agora
obrigada a atender. A data será marcada.
O presidente do
colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), declarou não ter a intenção de
parecer intransigente e mencionou acordo firmado entre os parlamentares para
que todos prestassem esclarecimentos à CPI na forma de convidados, e não
convocados. Ele ressaltou, no entanto, que, em virtude da proximidade do
encerramento dos trabalhos do colegiado, a oitiva de Marina Silva como
convidada não será mais possível.
Povos
Indígenas
Os senadores também
aprovaram nesta terça requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas,
Sonia Guajajara. Autor da iniciativa, Bittar menciona evento no Palácio do
Itamaraty, em 13 de novembro, onde Sonia teria pedido que a comunidade
internacional fizesse pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o
veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
A ação da ministra,
na opinião de Bittar, “caracteriza grave desrespeito à soberania nacional e
demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do
Brasil”. A participação dela ocorreria por convocação, mas os senadores
firmaram acordo para que a ministra seja ouvida pela CPI como convidada. Bittar
disse concordar com a decisão, desde que ela compareça antes de 12 de dezembro,
quando o relatório precisa estar finalizado. Ele afirmou que, se não houver
resposta até quarta-feira (22), o requerimento de convocação da ministra será
reapresentado.
A leitura do
relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de dezembro. O encerramento
dos trabalhos está marcado para o dia 19 do próximo mês. Bittar observou que é
fundamental o cumprimento do calendário aprovado pela CPI.
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-feira (21), onde falaria sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país, mas comunicou que não poderia comparecer ao Senado em virtude de uma convocação da Câmara dos Deputados.
Diante da negativa de Marina, o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), apresentou o requerimento de convocação ao qual, como agente pública, a ministra é agora obrigada a atender. A data será marcada.
O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), declarou não ter a intenção de parecer intransigente e mencionou acordo firmado entre os parlamentares para que todos prestassem esclarecimentos à CPI na forma de convidados, e não convocados. Ele ressaltou, no entanto, que, em virtude da proximidade do encerramento dos trabalhos do colegiado, a oitiva de Marina Silva como convidada não será mais possível.
Povos Indígenas
Os senadores também aprovaram nesta terça requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Autor da iniciativa, Bittar menciona evento no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro, onde Sonia teria pedido que a comunidade internacional fizesse pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas.
A ação da ministra, na opinião de Bittar, “caracteriza grave desrespeito à soberania nacional e demonstra uma clara tentativa de interferência externa em questões internas do Brasil”. A participação dela ocorreria por convocação, mas os senadores firmaram acordo para que a ministra seja ouvida pela CPI como convidada. Bittar disse concordar com a decisão, desde que ela compareça antes de 12 de dezembro, quando o relatório precisa estar finalizado. Ele afirmou que, se não houver resposta até quarta-feira (22), o requerimento de convocação da ministra será reapresentado.
A leitura do relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de dezembro. O encerramento dos trabalhos está marcado para o dia 19 do próximo mês. Bittar observou que é fundamental o cumprimento do calendário aprovado pela CPI.
Fonte: Agência Senado
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