Com relatoria de Socorro Neri Comissão da Mulher aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Microcrédito para mulheres

 

A deputada federal Socorro Neri, enquanto relatora, deu parecer favorável ao Projeto de Lei que cria o Programa de Microcrédito para Mulheres (PMM), que foi aprovado nesta quarta-feira, 30, na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

 

O programa visa facilitar o acesso ao crédito para mulheres à frente de pequenos negócios, chefes de família ou vítimas de violência, com condições diferenciadas, como juros reduzidos e maior flexibilidade.

 

“A aprovação desse projeto é um passo fundamental para promover a autonomia financeira das mulheres, especialmente as que enfrentam desafios maiores para empreender ou sustentar suas famílias. Com nosso parecer favorável, seguimos fortalecendo a luta por igualdade e justiça econômica”, destacou Socorro Neri.

 

De acordo com o texto do Projeto de Lei, o PMM é destinado às mulheres, dentre elas, as consideradas de baixa renda, as responsáveis pelo núcleo familiar, as que tenham sofrido algum tipo de violência doméstica ou as que demonstrem seu estado de vulnerabilidade diante a União, sendo necessário apenas um dos requisitos citados.