Socorro Neri solicita investigação sobre denúncias de maus-tratos e tortura no presídio feminino de Rio Branco

 

O mandato da deputada federal Socorro Neri tomou conhecimento, na última semana, sobre uma denúncia feita por detentas da unidade em que alegam sofrer maus-tratos, tortura física e psicológica, e afirmam que as condições dentro do presídio se tornaram insuportáveis. Diante disso, a parlamentar solicitou explicações e medidas sobre o caso.

 

Quatro ofícios foram enviados na semana passada pela parlamentar, solicitando a investigação das denúncias de maus-tratos e tortura dentro do presídio feminino Francisco de Oliveira Conde, endereçados ao Ministério Público do Acre (MPAC) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), à Defensoria Pública do Estado do Acre e ao o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Acre (CEDH/AC).

 

De acordo com o Iapen “foi aberto Procedimento de Investigação Preliminar nº 0000112/2024, instaurado com o objetivo de apurar a solicitação de investigação”. Já o MPAC respondeu que o caso já está sendo tratado pelo Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura do órgão e que o ofício da parlamentar será anexado junto a este processo em andamento.

 

O mandato ainda aguarda devolutiva da Defensoria e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.