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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar hoje a Proposta de
Emenda à Constituição, de 2022, que põe fim aos chamados "terrenos de
Marinha" e permite que quem já utiliza ou está instalado nessa faixa de
terra tenha condições de adquiri-la. A matéria foi apelidada de PEC das Praias
depois que veio à tona uma polêmica que envolveu o jogador do Al-Hilal e da
seleção brasileira Neymar e a atriz e influenciadora digital Luana Piovani. Ela
o acusa de ter interesse na proposta por ser sócio de um empreendimento
hoteleiro na costa pernambucana, mas o atleta nega.
A PEC
chegou a ganhar impulso em maio, mas, devido aos intensos debates que provocou
nas redes sociais, foi congelada. Mas, de acordo com os bastidores do Senado,
foi desengavetada próxima do ano legislativo por um acordo entre o presidente
da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e integrantes da oposição. A
manobra seria uma forma de o parlamentar pelo Amapá "pagar" aos
bolsonaristas pelo apoio à sua eleição à Presidência da Casa, em fevereiro do
próximo ano.
(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição, de 2022, que põe fim aos chamados "terrenos de Marinha" e permite que quem já utiliza ou está instalado nessa faixa de terra tenha condições de adquiri-la. A matéria foi apelidada de PEC das Praias depois que veio à tona uma polêmica que envolveu o jogador do Al-Hilal e da seleção brasileira Neymar e a atriz e influenciadora digital Luana Piovani. Ela o acusa de ter interesse na proposta por ser sócio de um empreendimento hoteleiro na costa pernambucana, mas o atleta nega.
A PEC chegou a ganhar impulso em maio, mas, devido aos intensos debates que provocou nas redes sociais, foi congelada. Mas, de acordo com os bastidores do Senado, foi desengavetada próxima do ano legislativo por um acordo entre o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e integrantes da oposição. A manobra seria uma forma de o parlamentar pelo Amapá "pagar" aos bolsonaristas pelo apoio à sua eleição à Presidência da Casa, em fevereiro do próximo ano.
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